Como Organizar um Sepultamento

Organizar um sepultamento é uma das tarefas mais difíceis que enfrentamos na vida, especialmente durante o período de luto e emoções intensas.

Infelizmente, poucos de nós estamos preparados para lidar com os procedimentos de enterro quando perdemos alguém querido. Desde entender como funciona o enterro até reunir os documentos necessários, cada etapa exige atenção em um momento de grande fragilidade emocional. Além disso, organizar um enterro envolve decisões importantes que precisam ser tomadas rapidamente, muitas vezes sem conhecimento prévio dos trâmites legais.

Por isso, preparamos este guia prático para ajudar você a navegar por esse momento delicado com mais segurança. Aqui, você encontrará informações essenciais sobre todos os passos necessários, desde os primeiros procedimentos após o falecimento até os cuidados posteriores ao sepultamento.

Nossa intenção é oferecer apoio prático para que você possa honrar a memória de seu ente querido com dignidade, enquanto cuida de todos os aspectos burocráticos com o mínimo de estresse possível.

Primeiros passos após o falecimento

Quando ocorre um falecimento, existem procedimentos imediatos que precisam ser seguidos. Estes passos iniciais são fundamentais para garantir que o processo de sepultamento ocorra dentro dos prazos legais e com o mínimo de complicações possíveis.

Verificação oficial da morte

A verificação oficial do óbito varia de acordo com o local onde a pessoa faleceu. Nos hospitais, o procedimento é mais simples, pois o próprio estabelecimento se encarrega de emitir o atestado ou declaração de óbito. O médico que acompanhava o paciente ou o plantonista confirmará o falecimento e emitirá a documentação necessária.

No entanto, quando a morte ocorre em domicílio, as medidas a serem tomadas dependem da causa do falecimento. Se for por causas naturais, um médico da família ou de emergência que tenha atendido a pessoa antes do óbito pode emitir o atestado, indicando a causa da morte. Porém, se o médico suspeitar da causa ou em casos de homicídio e suicídio, a Polícia Militar deverá ser acionada imediatamente através do número 190. A polícia então encaminhará o caso para a Divisão de Homicídios ou delegacia responsável pel a área, além de acionar peritos do Instituto Médico Legal (IML) para investigação.

Quem deve ser contatado primeiro

Primeiramente, é essencial notificar as autoridades competentes logo após o falecimento. Em caso de morte em casa, deve-se chamar o SAMU ou o Corpo de Bombeiros para verificação inicial. Se o óbito for constatado, o próximo passo varia conforme a situação.

Para mortes naturais em domicílio sem assistência médica, é necessário dirigir-se ao distrito policial mais próximo para solicitar a remoção do corpo. Posteriormente, o corpo será encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), órgão estratégico da Secretaria de Saúde responsável por determinar a causa da morte e auxiliar no diagnóstico da situação de saúde do país.

Em casos de morte por causas externas ou suspeitas, além de contatar a polícia, será preciso registrar um Boletim de Ocorrência. Isso é fundamental para iniciar a investigação das circunstâncias do falecimento.

Como obter a Declaração de Óbito

A Declaração de Óbito é um documento indispensável para os procedimentos subsequentes, como a emissão da certidão de óbito, solicitação de benefícios, pensões, seguros e inventário. Nenhum sepultamento pode ser realizado sem o registro do óbito em Cartório de Registro Civil, que expede a Certidão de Óbito com base nessa declaração.

Para obter este documento:

Em hospitais: o médico assistente do paciente, substituto ou plantonista emite a declaração.

Em domicílio com morte natural: caso haja médico que acompanhava o falecido, ele pode emitir o documento. Caso contrário, deve-se procurar o SVO.

Em casos de morte violenta: após comunicação à autoridade policial, o corpo é removido para o IML, onde será realizada a autópsia e preenchida a Declaração de Óbito pelo médico legista.

É importante ressaltar que os médicos têm responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e assinatura da Declaração de Óbito, sendo vedado cobrar por sua emissão em quaisquer circunstâncias. A responsabilidade legal por todos os dados contidos na declaração é do médico que a assina.

Após a obtenção da Declaração de Óbito, o próximo passo é registrá-la em cartório para emissão da Certidão de Óbito, que deve ser providenciada em até 24 horas após o falecimento. Com este documento em mãos, a família poderá dar continuidade aos trâmites para o sepultamento e demais procedimentos legais necessários.

Documentação e trâmites legais

Após a obtenção da Declaração de Óbito, é necessário lidar com uma série de trâmites legais e documentação. Esta etapa é fundamental para regularizar a situação do falecido perante diversos órgãos e instituições, evitando problemas futuros para os familiares.

Documentos pessoais do falecido

Para dar andamento aos procedimentos burocráticos do sepultamento, é essencial reunir a maior quantidade possível de documentos pessoais do falecido. Estes documentos são importantes para evitar erros nos registros e futuras retificações. Entre os principais documentos, destacam-se:

Carteira de identidade (RG)

CPF

Certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados)

Título de eleitor

Carteira de trabalho (CTPS)

Cartão do PIS/PASEP

Cartão do INSS ou número do benefício, caso seja aposentado

Comprovante de residência recente

A Lei nº 13.114/2015 determina que os cartórios de registro civil devem comunicar automaticamente à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública sobre os óbitos registrados. Em alguns estados, a Receita Federal procede com a baixa do CPF automaticamente após a emissão do atestado de óbito, fazendo com que os bancos providenciem o bloqueio automático das contas bancárias.

Entretanto, é importante acompanhar o encerramento de contas e documentos do falecido para evitar que alguém faça uso indevido de seus dados. Mesmo com a comunicação automática, em alguns casos, a família precisará comparecer aos órgãos competentes com a Certidão de Óbito para solicitar o cancelamento de documentos como RG, Carteira de Motorista e Título de Eleitor.

Como registrar o óbito no cartório

O registro de óbito é a formalização oficial do falecimento e deve ser realizado no Cartório de Registro Civil. Este documento é indispensável para todos os procedimentos legais subsequentes, como acesso a heranças, seguros e regularização de bens.

O registro deve ser feito preferencialmente no cartório da localidade onde ocorreu o falecimento ou do local onde o falecido tinha residência. O declarante do óbito deve ser, prioritariamente, um familiar próximo do falecido, como cônjuge, filho, irmão ou pais.

Para realizar o registro, o declarante precisa apresentar:

A Declaração de Óbito (DO) emitida pelo hospital, Instituto Médico Legal (IML) ou Serviço de Verificação de Óbito (SVO)

Documento de identificação do declarante

Documentos do falecido (quanto mais, melhor)

Durante o registro, o cartório solicitará informações adicionais sobre o falecido, como:

Estado civil e nome do cônjuge ou ex-cônjuge

Se deixou filhos, bens e testamento

Se era eleitor

Qualificação dos pais, se ainda vivos

Local onde será realizado o sepultamento

Prazos e isenções de taxas

O prazo legal para registro do óbito é de 24 horas após o falecimento. No entanto, conforme a Lei nº 6.015/73, caso seja impossível realizar o registro neste período devido à distância ou outro motivo relevante, o prazo pode ser estendido para até 15 dias.

Caso o prazo legal seja ultrapassado, o registro de óbito só poderá ser feito mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente, sem imposição de multa ou custas.

Um aspecto positivo é que tanto o registro quanto a primeira via da certidão de óbito são totalmente gratuitos, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.534/1997. Esta gratuidade se aplica a todas as pessoas, independentemente de sua condição financeira.

Para os reconhecidamente pobres, existe ainda isenção do pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios) para todas as certidões subsequentes. Vale ressaltar que é proibido ao cartório fazer qualquer menção à condição de pobreza na certidão emitida.

É fundamental ressaltar que a falta de regularização da documentação pode trazer sérias implicações aos herdeiros e cônjuge do falecido, sendo a mais comum a impossibilidade de movimentar os bens deixados. Além disso, quando o falecido era segurado do INSS, é obrigatória a comunicação ao órgão. A não informação pode configurar crime de estelionato.

Escolha entre sepultamento e cremação

A escolha entre sepultamento e cremação é uma decisão pessoal que deve levar em consideração aspectos legais, financeiros e religiosos. Durante momentos de luto, entender estas diferenças pode facilitar uma escolha que respeite tanto a vontade do falecido quanto as necessidades da família.

Diferenças legais e práticas

Para o sepultamento, não há restrições legais específicas – qualquer pessoa pode ser sepultada no Brasil. Já a cremação possui requisitos mais rígidos. De acordo com a Lei nº 6.015/1973, a cremação só pode ser realizada se o falecido manifestou essa vontade em vida, preferencialmente registrada em cartório através de uma “Declaração de Vontade”. Na ausência desse documento, a cremação só poderá ser autorizada com a concordância unânime de todos os descendentes e cônjuge, se houver.

Além disso, para a cremação é necessário que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos ou por um médico legista. Em casos de morte violenta, é obrigatória a autorização judicial.

Quanto à cerimônia, o velório tradicional para sepultamento geralmente dura cerca de 24 horas, enquanto no crematório esse período é significativamente reduzido, durando apenas 30 a 40 minutos.

Custos envolvidos em cada opção

Contrariamente à crença popular, a cremação pode ser mais econômica a longo prazo. Em São Paulo, por exemplo, o valor mínimo para cremação é de R$ 768,24, enquanto o sepultamento custa a partir de R$ 701,37. No Rio de Janeiro, a cremação custa R$ 1.921,55 e o sepultamento a partir de R$ 2.200.

Nos cemitérios privados, a compra de um túmulo com três gavetas pode custar entre R$ 7.000 e R$ 25.000. Além disso, há taxas anuais de manutenção que variam de R$ 400 a R$ 800. Com a cremação, esses custos contínuos são eliminados, pois não há necessidade de manutenção de jazigo.

No Brasil, aproximadamente 90% dos falecidos são sepultados, enquanto apenas 5% são cremados. Esta disparidade se deve principalmente a fatores culturais e religiosos.

Influência das crenças religiosas

A aceitação religiosa da cremação varia consideravelmente:

Catolicismo: permitiu a cremação a partir de 1963, desde que não seja escolhida por razões contrárias à fé. A recomendação é que as cinzas sejam mantidas em lugar sagrado, como cemitérios.

Protestantismo/Evangélicos: não proíbem a prática, embora vertentes mais tradicionais prefiram o sepultamento.

Espiritismo: aceita perfeitamente a cremação, mas recomenda aguardar 72 horas após o falecimento para permitir o desligamento completo do espírito.

Judaísmo e Islamismo: geralmente proíbem a cremação, considerando-a uma prática impura.

Hinduísmo e Budismo: favorecem a cremação, considerando o fogo como elemento purificador que ajuda na transição espiritual.

Independentemente da escolha, o mais importante é respeitar os desejos expressos pelo falecido em vida, considerando tanto os aspectos práticos quanto os valores familiares e espirituais.

Organização do velório e cerimônia

A organização da cerimônia de despedida exige sensibilidade e planejamento, mesmo em um momento de dor. Preparar adequadamente o velório proporciona conforto aos presentes e honra a memória do falecido.

Escolha do local e duração do velório

A seleção do local para o velório influencia toda a cerimônia. As opções mais comuns incluem capelas funerárias (espaços já preparados para velórios), residências (escolha mais íntima), e igrejas ou templos religiosos (ideais para cerimônias com tradições específicas). Ao escolher, considere a acessibilidade para os convidados e se o espaço comporta adequadamente o número esperado de pessoas.

Embora tradicionalmente os velórios no Brasil durassem entre 6 a 24 horas, atualmente observa-se uma tendência para cerimônias mais curtas, geralmente entre 2 a 4 horas. A família pode determinar o período apropriado, considerando a necessidade de permitir que familiares distantes cheguem a tempo e respeitando as restrições legais locais.

Itens essenciais: flores, fotos e músicas

Para criar um ambiente acolhedor, alguns elementos são fundamentais:

Flores: Simbolizam respeito e carinho. Rosas brancas, lírios e crisântemos são escolhas tradicionais. Os crisântemos representam vida eterna e sinceridade, enquanto as rosas brancas simbolizam paz e harmonia.

Fotos e memórias: Exibir fotografias do falecido em momentos especiais ajuda a contar a história de sua vida. Reserve uma área para compartilhar memórias, com álbuns de fotos ou um livro de condolências.

Música: A escolha de canções significativas acalenta corações e ressignifica memórias. Opte por músicas que eram favoritas do falecido ou obras que transmitem mensagens de conforto.

Iluminação: Prefira uma luz suave que torne o ambiente mais tranquilo. As velas também são importantes, simbolizando a luz que guia o falecido em sua jornada.

Como organizar discursos e homenagens

Um discurso fúnebre é uma forma de despedida que relembra momentos especiais do falecido. Para criar uma homenagem respeitosa, compartilhe histórias significativas sobre a pessoa, mencionando suas qualidades e ensinamentos.

A estrutura do discurso deve ser clara: comece agradecendo a presença de todos, compartilhe momentos marcantes do falecido, inclua pequenas histórias pessoais e finalize com uma despedida respeitosa.

Além dos discursos, existem outras formas de homenagem como a chuva de pétalas, realizada no encerramento do velório, apresentações musicais e orações específicas conforme a crença religiosa.

Etapas do sepultamento e cuidados posteriores

A última jornada de um ente querido inclui a finalização do velório e o encaminhamento ao local de descanso final. Conhecer as etapas deste processo ajuda a família a se preparar adequadamente para este momento.

Transporte e tipos de sepultura

Após a cerimônia de despedida, o corpo é transportado para o cemitério em carro funerário. Este serviço geralmente está incluído no pacote contratado com a funerária. Todo o processo, desde a apresentação da declaração de óbito até o sepultamento, pode levar aproximadamente 12 horas para ser concluído.

Os tipos de sepultura disponíveis variam conforme o cemitério. As opções mais comuns incluem:

Sepulturas tradicionais: espaços no solo onde o caixão é colocado, geralmente marcados por lápides ou placas com o nome do falecido.

Mausoléus: estruturas acima do solo, frequentemente feitas de mármore ou outros materiais duráveis, destinadas a famílias.

Criptas: espaços subterrâneos que podem abrigar os restos mortais de várias pessoas.

Jazigos: locais onde os mortos são depositados, também conhecidos como sepulturas ou túmulos, disponíveis em diversos tamanhos e formas.

No Brasil, ainda existem cemitérios em modelo jardim ou parque, ideais para quem deseja que o sepultamento ocorra em uma área repleta de natureza.

Procedimentos no cemitério

No cemitério, a família deve apresentar a declaração de óbito e a nota de contratação do funeral. Se o sepultamento for em jazigo familiar, também será necessário apresentar a carta de concessão ou documentação do túmulo.

Com base nestes documentos, a administração do cemitério providencia a abertura da sepultura. É importante respeitar os horários estabelecidos pelo cemitério para o sepultamento, pois muitos locais têm horários específicos para essa finalidade.

Cancelamento de documentos e comunicação ao INSS

Após o sepultamento, é fundamental cancelar os documentos do falecido para evitar fraudes e uso indevido. Embora os cartórios comuniquem automaticamente órgãos como a Receita Federal e a Secretaria de Segurança Pública, é recomendável que a família acompanhe estes procedimentos.

Quanto à comunicação ao INSS, os cartórios têm prazo de um dia útil para registrar o óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Através deste sistema, o INSS faz o cruzamento dos dados e cessa o benefício. Entretanto, familiares podem comunicar o falecimento diretamente pelo portal Meu INSS ou pela Central 135, embora não seja obrigatório.

Para receber valores não pagos em vida ao beneficiário, os dependentes devem solicitar o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido” pelos canais remotos do INSS.

Conclusão

Organizar um sepultamento é, sem dúvida, uma das tarefas mais desafiadoras que enfrentamos em momentos de fragilidade emocional. A perda de um ente querido traz consigo não apenas a dor do luto, mas também a necessidade de lidar com procedimentos burocráticos e decisões importantes.

Este guia apresentou os passos essenciais para navegar por esse processo difícil, desde a verificação oficial do óbito até os cuidados posteriores ao sepultamento. Conhecer os documentos necessários, entender os prazos legais e compreender as opções disponíveis certamente reduz o estresse durante esse período tão sensível.

Lembre-se que tanto o sepultamento quanto a cremação possuem particularidades importantes, especialmente no aspecto legal e religioso. A escolha deve respeitar os desejos do falecido e as tradições familiares, considerando também os custos a curto e longo prazo.

A preparação da cerimônia de despedida merece atenção especial. Elementos como flores, fotografias e músicas ajudam a criar um ambiente de conforto e honram a memória do falecido. Adicionalmente, o planejamento cuidadoso dos discursos e homenagens proporciona um momento significativo para todos os presentes.

Após o sepultamento, ainda existem providências a serem tomadas, como o cancelamento de documentos e a comunicação aos órgãos competentes. Essas medidas garantem a segurança dos dados do falecido e permitem o acesso a benefícios pelos familiares.

O processo de despedida, embora doloroso, faz parte da jornada humana. A organização adequada do sepultamento permite que familiares e amigos se concentrem no que realmente importa: honrar a memória e celebrar a vida de quem partiu. Portanto, esperamos que este guia ofereça o suporte necessário para enfrentar esse momento com dignidade e serenidade.